AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

O valor dos recursos recebidos por meio de cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal, sob o aspecto orçamentário, é classificado na origem da receita corrente:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRE-AP

Considere os dados extraídos das demonstrações contábeis de um governo estadual. Ativo Financeiro em 31/12/2014 Ativo Financeiro em 30/06/2015 Ativo Circulante em 31/12/2014 Passivo Financeiro em 31/12/2014 Passivo Fina…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

No que tange aos orçamentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCM-GO

A exclusão ou alteração de programas constantes da Lei o Estadual n 17.543/2012 (Plano Plurianual do Estado de Goiás), ou a inclusão de novos programas, será proposta pelo

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCM-GO

De acordo com a Lei Estadual n 15.958, de 18 de janeiro de 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás tem jurisdição

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRE-AP

Na Lei Orçamentária Anual,

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCM-RJ

A Lei n 4.320/1964 refere-se aos controles internos e externo da execução orçamentária e dispõe:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, devem obedecer alguns critérios. Dentre est…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· CNMP

Suponha que, no exercício financeiro de X1, a receita corrente líquida da União tenha sido R$ 640 bilhões e a despesa total com pessoal do Ministério Público da União, conforme regime de competência e obedecidos os crit…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· MANAUSPREV

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Petecas adquiriu dois veículos novos, no valor total de R$ 95.000,00, para uso em serviços externos, pelos servidores do Instituto. Esta despesa é class…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCM-RJ

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá fornecer as informações referentes aos contratos formalizados com as empresas privadas, afirmand…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Considere: I. Existência de conta do fundo distinta da conta do Tesouro da unidade federativa. II. Aplicação de recursos independentemente dos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. III. Vedação à aplicação de…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRE-AP

Com o intuito de reduzir a população em situação de extrema pobreza, o chefe do Poder Executivo de um governo estadual decidiu incluir, na Lei Orçamentária Anual, um dispositivo que determina a destinação de 5% (cinco p…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCM-GO

Considerando o Plano Plurianual − PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO e a Lei Orçamentária Anual − LOA, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCE-CE

A partir da sistemática normativa constitucional que disciplina e orienta a matéria, é correto afirmar que o Plano Plurianual

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCM-RJ

A respeito da dívida pública, é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRE-AP

No dia 01/10/2015, o gestor de uma entidade pública governamental constatou que o crédito orçamentário disponível para Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica não seria suficiente para cobrir as tarifas de energi…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCE-CE

Dentro da política de responsabilidade fiscal das dívidas públicas, compete ao Senado Federal aprovar

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TCE-CE

Previsão na lei orçamentária de determinado Estado de despesa consistente em pagamento de bonificação a produtores de determinado gênero alimentício cuja produção deva ser estimulada é tipificada como

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

O reforço de uma dotação que já existe na LOA − Lei Orçamentária Anual deve ser efetuado com