Direito Administrativo

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2024· Pref Prudentópolis

A luz das disposições legais e constitucionais, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2024· Pref Janiópolis

Lei Federal que substitui a antiga lei de licitações de n°. 8666/1993:

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2024· Pref Janiópolis

Formas e expressões de tratamento: Ao dirigir-se ao Presidente da República Federativa do Brasil qual pronome de tratamento devo utilizar?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· Pref Janiópolis

A nova lei de licitações de 2021, trouxe uma nova modalidade de licitação. Escolha a alternativa que é uma nova modalidade e que não estava presente na lei 8666/93:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2024· Pref N Laranjeiras

Dentre as alternativas escolha o sistema de compras mais usual de bens e serviços para os órgãos da administração pública:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2024· Pref Prudentópolis

Considerando o que dispõe o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2024· Pref N Laranjeiras

Dos veículos relacionados a seguir, qual deles pode entrar e sair do pátio da prefeitura sem que seus dados sejam anotados e os horários das movimentações sejam registrados?

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2024· Pref Prudentópolis

Servidores públicos são as pessoas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Sobre servidores públicos, avalie a…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2024· CM SJ do Triunfo

A nova lei de licitações determina nos casos em que são imprescindíveis, a formalização de contrato entre o ente público e o vencedor da licitação. Qual o nome do contrato que é previsto nessa lei?

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· Pref Laranjeiras Sul

De acordo com o Art. 172º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem penas disciplinares previstas aos servidores municipais. Qual das opções abaixo estão entre estas penas possíveis? Analise as asse…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2023· Pref Laranjeiras Sul

NÃO são itens do patrimônio público e por consequência NÃO devem ser conservados e mantidos por servidores públicos:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2023· Pref Palmeira (PR)

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Palmeira sobre as obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2023· Pref Foz do Jordão

Com base em seus conhecimentos, aponte a alternativa falsa no tocante ao tema licitação no direito administrativo:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2023· CM Guamiranga

A lei 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Dito isso, assinale a alternativa verdadeira, apontando com exatidão para quais entes tais normas se aplicam:

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2023· Pref Laranjeiras Sul

De acordo com o Art. 172º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem penas disciplinares previstas aos servidores municipais. Qual das opções abaixo estão entre estas penas possíveis? Analise as asse…

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979· 2023· Pref Tijucas do Sul

O parcelamento do solo poderá ser feito mediante loteamento, desmembramento ou remembramento, observadas as disposições da legislação Municipal. Analise as afirmativas abaixo que tratam do parcelamento do solo: I - Desm…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2023· Pref Tijucas do Sul

Em observância a lei orgânica do município de Tijucas do Sul, é correto afirmar sobre os secretários municipais:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2023· Pref Palmeira (PR)

É possível afirmar que para todas as atividades da Administração Pública há um poder que justifica a atuação administrativa. Quanto aos Poderes da Administração Pública é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· Pref Tijucas do Sul

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investi…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2023· Pref Laranjeiras Sul

De acordo com o Art. 122º da lei nº. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem situações em que são concedidas vantagens pecuniárias aos servidores municipais elegíveis. Qual das opções abaixo 4 estão entre e…