Questões de Direitos Humanos · FAFIPA
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFAFIPA 2018
Pref Loanda
Questão de Direitos Humanos
No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.