Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Loanda

O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-se:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Loanda

Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2018· Pref Loanda

Assinale a alternativa INCORRETA: NÃO faz parte dos objetivos gerais do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· CM Bandeirantes (PR)

Considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de prioridade absoluta da Constituição. O enunciado se refere a (ao):

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2016· Pref Uniflor

Foi criada, em 2011, e instituída, em 2012, uma comissão que apuraria graves violações aos Direitos Humanos ocorridos no Brasil entre os anos de 1946 e 1988, no entanto, houve um período histórico brasileiro que foi mai…

Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravo· 2016· CAGEPAR

Em 2013, era lançada a Campanha Coração Azul da Organização das Nações Unidas contra o tráfico de pessoas, definindo-se o dia 30 de julho como o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas. Sobre esse problema, de proporçõe…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Londrina

Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei n, 8.069/90), julgue os itens no que se refere à adoção: O adotando deve contar com, no máximo, dez anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tute…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· Pref C Mairink

Ainda sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação· 2015· Pref Londrina

Os objetivos da Agenda Habitat estão e devem estar em desconformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2015· Pref Londrina

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, com…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2015· Pref Londrina

Abandono do idoso em hospitais, casas de saúde ou abrigos.

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2015· Pref Londrina

Todas as pessoas têm direitos e devem também assumir sua responsabilidade de respeitar e proteger os direitos dos outros – incluindo os das gerações futuras – e de contribuir ativamente para o bem comum.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· Pref Londrina

Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2015· Pref Londrina

Contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços nocivos ou perigosos, é direito do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· Tijucas do Sul Prev

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tijucas do Sul, é INCORRETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2015· Pref Londrina

Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2015· Pref Londrina

Incentivar o exercício da cidadania e defender os Direitos Humanos, por meio dos conselhos de direito, estimulando o desenvolvimento de Políticas Públicas que garantam sua efetiva existência em nossa sociedade é um dos…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2015· Pref Londrina

Os programas de combate à pobreza desenvolvidos pelas políticas sociais no capitalismo reforçam o papel doméstico da mulher.