Direito Administrativo

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2009· TJ MS

O ato administrativo discricionário tem por limitação

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· TJ MS

Será aplicada a pena de demissão no caso de

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ MS

Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, qual das comarcas abaixo pode ser classificada como entrância especial?

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa que melhor representa o conceito de entidade paraestatal.

Direito AdministrativoConcurso público· 2009· TJ MS

São requisitos básicos para ingresso no serviço público, exceto:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2009· TJ MS

Sobre o provimento de cargo público é correto afirmar.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2009· TJ MS

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I – A absolvição criminal só afasta a responsa…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2009· TJ MS

São deveres do servidor, exceto:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAutarquias· 2009· TJ MS

Analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I - As autarquias são entidades da administração pública indireta, criadas por lei específica de iniciativa do poder legislativo, com personalidade ju…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· TJ MS

Sobre os princípios da administração pública, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2009· TJ MS

Sobre o ato de posse pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· TJ MS

Considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locaç…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2009· TJ MS

O servidor público adquire a estabilidade no serviço público desde que preencha os seguintes requisitos, exceto:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· TJ MS

A pena de advertência prescreverá no prazo de

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· TJ MS

Qual das infrações abaixo não enseja a aplicação da penalidade de demissão?

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2009· TJ MS

Atos de gestão são