Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoSuspensão e cassação do direito de dirigir· 2011· AMMPLA

Considerando que um dos jovens mencionados na matéria acima destacada já tinha cometido a mesma infração do art. 173 havia 6 meses e estava com seu direito de dirigir suspenso. Ao ser constatada a reincidência pela auto…

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2011· AMMPLA

O trânsito é definido pela Lei 9.503/97 como sendo a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou…

Legislação de TrânsitoRacha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado· 2011· AMMPLA

Considerando que na disputa de corrida em via pública descrita na matéria tenha resultado dano potencial à incolumidade pública ou privada, além de dano potencial para duas ou mais pessoas, pode-se dizer que os jovens c…

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2011· AMMPLA

João comprou um carro licenciado em Juazeiro – BA. Enquanto transitava pelo centro da cidade de Petrolina – PE cometeu infrações de trânsito e para todas foram aplicadas as respectivas penalidades de multa. Com relação…

Legislação de TrânsitoProcesso administrativo e recursos de infrações· 2011· Pref Petrolina

Admitindo-se apenas por hipótese que no mês de agosto de 2011, o valor depositado na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito tenha sido R$ 75.000,00. É possível concluir que a rece…

Legislação de TrânsitoVelocidade máxima e mínima· 2011· AMMPLA

O artigo 61 da Lei 9.503/97 estabelece que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Acrescenta ainda que, onde…

Legislação de TrânsitoPenalidades· 2011· AMMPLA

A Resolução do CONTRAN nº 136, de 2/04/2002, fixou para todo o território nacional os seguintes valores das multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro: Além dos valores das multas, o infrator também está sujeito…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2011· Pref Petrolina

De acordo com o art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício…

Legislação de TrânsitoVelocidade máxima e mínima· 2011· Pref Petrolina

O artigo 61 da Lei 9.503/97 estabelece que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Acrescenta ainda que, onde…

Legislação de TrânsitoPermissão para dirigir, validade e renovação da CNH· 2011· AMMPLA

Acerca da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir, considere as seguintes informações. I. Após a realização de todos os testes e exames, é conferida ao candidato aprovado uma Permissão para Dirigir,…

Legislação de TrânsitoInfrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos· 2011· Pref Petrolina

Considere as normas para o uso do capacete previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação complementar e assinale a opção incorreta.

Legislação de TrânsitoSinalização vertical de regulamentação· 2011· Pref Petrolina

Nas figuras abaixo temos reproduções em preto e branco de placas de regulamentação e de advertência feitas a partir das originais que atendem aos padrões de cores e formas estabelecidos na legislação vigente. Assinale a…

Legislação de TrânsitoSinalização vertical de regulamentação· 2011· AMMPLA

Com base no texto acima e sabendo que as figuras que representam placas de regulamentação e de advertência são reproduções, em preto e branco, feitas a partir das originais que atendem aos padrões de cores e formas esta…

Legislação de TrânsitoProcesso administrativo e recursos de infrações· 2011· AMMPLA

O capítulo XVIII do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do Processo Administrativo, descreve os procedimentos a serem adotados para autuação do condutor infrator e o julgamento das autuações e penalidades. Inicialm…

Legislação de TrânsitoRacha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado· 2011· AMMPLA

De acordo com a situação descrita na matéria acima destacada, os jovens apostavam corrida com seus veículos nas ruas, situação esta tipificada no art. 173 do Código de Trânsito Brasileiro como disputar corrida por espír…

Legislação de TrânsitoPedestres, ciclistas e condutores de veículos não motorizados· 2011· Pref Petrolina

Considerando as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro acerca dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, assinale a opção incorreta.

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2011· AMMPLA

Com relação ao uso das luzes e da buzina dos veículos, considere as informações constantes nos seguintes itens. I. Se o condutor de um veículo está dirigindo por uma via não iluminada, ele deve usar a luz alta, exceto a…

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa que indica corretamente a definição mais completa de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

Legislação de TrânsitoConceitos e definições do CTB (Anexo I)· 2011· Pref Petrolina

Considere as seguintes definições contidas no anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, indicadas pela numeração de (1) a (5). (1) “Parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por…