Questões ESMP

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2014· MPE GO

É competente a autoridade judiciária brasileira quando I. o réu, desde que sua nacionalidade seja latina, estiver domiciliado no Brasil. II. no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. III. a ação se originar de fato o…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2014· MPE GO

Os recursos são classificados de acordo com diversos fatores. Sobre o assunto, leia as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênci…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· MPE GO

Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Compete-lhe, porém, antes de di…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2014· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2014· MPE GO

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. impostos. II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços pú…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· MPE GO

De acordo com a Constituição Estadual, são funções institucionais do Ministério Público: I. requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manife…

Língua PortuguesaCrase· 2014· MPE GO

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta em relação à ocorrência de crase.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· MPE GO

Sobre a Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· MPE GO

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Sobre o assunto, assinale a altern…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· MPE GO

A seguridade social é custeada

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2014· MPE GO

De acordo com o Código Penal, extinguese a punibilidade, EXCETO

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· MPE GO

De acordo com o Código Penal, sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· MPE GO

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· MPE GO

A Constituição fixa, de maneira clara, a repartição de competências entre os entes federativos, que, conforme visto, são autônomos cada qual dentro de sua parcela de atribuições e capacidades de autoorganização, autogov…

Direito PenalImputabilidade penal· 2011· MPE GO

Em relação à EMBRIAGUEZ, com fundamento no Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2011· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2011· MPE GO

Segundo a Constituição de 1988, não será objeto de deliberação pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir: I - A separação dos poderes. II - Os tributos estaduais III - Os direitos e g…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta: Ao Procurador-Geral de Justiça compete:

Direito CivilBens públicos· 2011· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta: