Questões ESMP

Língua PortuguesaReescrita de frases e equivalência de sentido· 2014· MPE GO

Sobre o texto, analise as assertivas abaixo. I. O trecho “No entanto, sem sombra de dúvida, recai sobre o Poder Público a responsabilidade maior de indução de políticas e medidas sustentáveis.” pode ser reescrito sem pr…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2014· MPE GO

Sobre a distribuição do registro, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· MPE GO

São as seguintes as características próprias do inquérito policial: I. ser realizado pela Polícia Judiciária (Polícia Civil ou Federal). A presidência do inquérito fica a cargo da autoridade policial (delegado de políci…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: I. de morte, em nenhuma circunstância. II. de caráter perpétuo. III. de trabalhos forçados. IV. de banimento. V. cruéis. É correto o que está contido em

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE GO

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da União, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2014· MPE GO

De acordo com o Código Civil, sobre o Adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalLesão corporal· 2014· MPE GO

Se o indivíduo praticar lesão corporal de natureza grave causando deformidade permanente ele pode ser condenado à pena de reclusão de

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2014· MPE GO

Sobre a transmissão das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2014· MPE GO

Ao indivíduo que falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papelmoeda de curso legal no país ou no estrangeiro cabe a pena de reclusão, de três a doze anos, e multa. Sobre o assunto, analise as assertiv…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2014· MPE GO

Sobre o contrato preliminar, leia as assertivas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O contrato preliminar, incluindo qua…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· MPE GO

São características marcantes do constitucionalismo contemporâneo: I. totalitarismo constitucional. II. dirigismo comunitário. III. constitucionalismo globalizado. IV. direitos de primeira dimensão (fraternidade e solid…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· MPE GO

São inelegíveis para o cargo de Procurador- Geral de Justiça os membros do Ministério Público que, entre outros, I. forem condenados por crimes dolosos ou ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em jul…

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2014· MPE GO

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta em relação à acentuação gráfica.

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2014· MPE GO

Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. O locatário é obrigado I. a servir-se da coisa alugada para o…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2014· MPE GO

Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a CF garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, seja direta, seja in…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· MPE GO

De acordo com o disposto na Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. O administrador público jamais poderá atuar em nome próprio, mas sempre no exercício de uma função, re…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2014· MPE GO

NÃO fazem coisa julgada: I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. Il. a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da…

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2014· MPE GO

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que apresenta ERRO ortográfico em relação ao contexto.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2014· MPE GO

Leia o trecho abaixo. A polícia deteu dois ladrões que levaram os pertences de uma senhora. Após serem presos, a polícia encontrou, ainda, pertences de outras possíveis vítimas. Ao chegar na delegacia, a senhora reaveu…