Assinale a alternativa incorreta: (ESMP 2011)

Direito CivilBens públicosESMP 2011

MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

AA validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.BTer-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.CSão fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.DOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião, exceto quando forem bens de uso especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.