Question

A Lei nº13.431/2017 institui o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, estabelecendo diretrizes para sua escuta protegida. Considerando o papel da escola na aplicação dessa lei, assinale a alternativa correspondente.

Accepted Answer

C) A escuta especializada no ambiente escolar é obrigatoriamente conduzida pela equipe gestora, com o objetivo de apurar a veracidade dos fatos antes de qualquer notificação.

Answer

A) A escola deve realizar entrevistas detalhadas com a criança ou adolescente para obter informações completas antes de acionar os órgãos competentes, a fim de subsidiar o processo investigativo.

Answer

B) Professores e gestores escolares são autorizados a gravar depoimentos de crianças e adolescentes em caso de suspeita de violência, desde que com consentimento dos pais ou responsáveis.

Answer

D) Ao identificar sinais de violência, a escola deve realizar acolhimento inicial respeitoso e notificar o Conselho Tutelar ou outro órgão competente, evitando interrogar a criança ou adolescente.

Answer

E) A escola, por não ser órgão de justiça, deve se abster de qualquer ação quando suspeitar de violência, deixando a responsabilidade exclusiva para os serviços especializados.

Mais questões de Escuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes