Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta, de acordo com a dicção emprestada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2005· TJ MA

A casa é asilo inviolável do cidadão, desta forma:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ MA

O órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com jurisdição em todo o Estado do Maranhão e na sua Capital, é:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2005· TJ MA

Assinale a proposição correta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ MA

Aos Juízes de Direito compete o exercício, em primeira instância, de toda a jurisdição civil, criminal ou de qualquer outra natureza, salvo disposição em contrário. Assinale a alternativa que contém o cargo e a forma de…

Direito ConstitucionalEducação· 2005· TJ MA

Conforme a Constituição Brasileira a União organizará e financiará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, e prestará assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· TJ MA

Entrega de recursos financeiros classificáveis em despesas correntes ou despesas de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, sem que o ato tenha sido provocado por fo…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ MA

A investidura no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no cargo de Desembargador, processar-se-á:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ MA

O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual; comporse-á de vinte Desembargadores,dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o V…