Direito Empresarial

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

A Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - tem entre suas principais atribuições e objetivos:

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2001· CVM

A qualificação jurídica de valor mobiliário, no plano dos documentos, os considera como:

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2001· SEFAZ MS

A desconsideração da personalidade jurídica

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

A importação de bens doados e usados consistindo de

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2001· SEFAZ MS

Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercantil,

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

No exercício de suas atribuições, a Comissão de Valores Mobiliários pode

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

As corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, ao agirem no mercado,

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2001· CVM

A função das opções de compra de ações é:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

O INCOTERMS (International Commerce Terms) limita-se a orientar os termos da exclusiva relação entre

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2001· CVM

Nas sociedades anônimas,

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

Na modalidade FOB (free on board) do Incoterms (International Commerce Terms), caberá

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2001· SEFAZ PI

Ato de comércio é:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

Tendo-se efetuado a fusão de uma companhia aberta com uma companhia fechada,

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2001· SEFAZ MS

Declarada a falência,

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2001· CVM

A redução das hipóteses de exercício do direito de recesso reflete o reconhecimento de

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2001· BACEN

Da aplicação subsidiária da Lei no 6.404/76 às sociedades por cotas decorre a possibilidade de

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2001· CVM

Nas companhias abertas, os administradores devem, prioritariamente,

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2001· CVM

A companhia é tipo de contrato que, diversamente de outros, tem como principal característica

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2001· CVM

Quando um acionista exerce o seu direito de subscrição ele