Direito Empresarial

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2001· SRFB

A obstrução da entrega de coisa vendida, por força da declaração de falência do comprador, tem fundamento

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2000· SRFB

Consideram-se nacionalizadas

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2000· TCE RN

“Deixar, o ex-administrador de instituição financeira, de apresentar, ao interventor, liqüidante, ou síndico, nos prazos e condições estabelecidas em lei as informações, declarações ou documeno tos de sua responsabilida…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2000· STN

Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras, para exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações oc…

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 1998· PGFN

A responsabilidade dos administradores das companhias não pode ser atuada quando;

Direito EmpresarialSociedade limitada· 1998· MTE

A gerência das sociedades por cotas de responsabilidade limitada incumbe apenas aos sócios para tanto designados no contrato social ou eleitos em reunião de sócios.

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 1998· AGU

O elenco de valores mobiliários constante da Lei n 6.385/76 é

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 1998· PGFN

Os valores mobiliários sujeitos à disciplina da Lei nº 6.385/76:

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 1998· AGU

A letra de câmbio e o cheque são ordens de pagamento

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 1998· AGU

A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) tem como finalidade

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 1998· AGU

O conceito de empresário contém a idéia de ser aquele que

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 1998· AGU

Os institutos da falência e da concordata destinam-se a

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 1998· MTE

Nas cooperativas de consumo os associados gozam de (do):

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 1998· MTE

A classificação dos créditos trabalhistas na falência antes dos encargos da massa decorre de

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 1998· AGU

O administrador de grupo de sociedades, organizado regularmente, pode

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 1998· PGFN

A letra de câmbio e o cheque sacados contra o próprio emitente, sem indicação de data de cobrança são ordens de pagamento:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 1998· MDIC

Sob a regra do INCOTERM CFR-Exportação (Custo e Frete), a obrigação de contratar seguro marítimo recai sobre o (a)

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 1998· PGFN

A repressão ao insider trading visa a:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 1998· MDIC

O frete marítimo tem seu valor consignado pelo (pela)

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 1998· PGFN

O estabelecimento, local em que se exerce a atividade, é: