Direito Empresarial

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2001· SEFAZ PI

Os conhecimentos de depósito representam:

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2001· CVM

O mercado de capitais brasileiro está apresentando, de um lado, o fechamento do capital de diversas companhias abertas como resultado da concentração empresarial e, de outro, a redução significativa do número de pedidos…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

Denomina-se operação no mercado primário

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

A exigência de divulgação de informações para o mercado é

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

O regime aduaneiro especial de drawback, modalidade isenção, pode ser concedido nas seguintes operações especiais de drawback:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

Acerca do Dumping não é correto afirmar:

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2001· SRFB

Por deliberação dos sócios, registrada em ata de uma sociedade por cotas, ficou proibida, expressamente, a delegação de poderes de administração. Apesar disso, um dos seus diretores constituiu um gerente para administra…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2001· SRFB

De acordo com a Lei 6.404/76 - Lei das S/A., incorporação é operação pela qual

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

Ao elaborarem o contrato de compra e venda, as partes, visando estabelecer um maior grau de compromisso para o vendedor, escolherão, entre os abaixo mencionados Termos do Incoterms (International Commerce Terms)

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2001· SRFB

Na inauguração de nova fábrica, o diretor de operações da empresa organizada sob a forma anônima, esqueceu-se de providenciar licença junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização do meio ambiente. Em vista disso foi…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2001· CVM

O direito de recesso, forma de declaração unilateral de vontade, é concebido para

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2001· SRFB

A ineficácia de certos atos praticados pelo devedor antes da declaração de falência depende de:

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2001· SEFAZ MS

Do ponto de vista do Direito Comercial, o conceito de empresário deve ser entendido como equivalente ao

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2001· CVM

Tendo ocorrido fraude praticada por uma companhia aberta em conluio com uma sociedade corretora em pregão de Bolsa de Valores,

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2001· SEFAZ PI

Sociedades comerciais classificam-se segundo:

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2001· CVM

O direito de recesso, forma de declaração unilateral de vontade, é concebido para

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2001· SRFB

Nos processos de fusão, cisão ou incorporação envolvendo companhias abertas a divulgação das condições de negociações deve ser feita:

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2001· SRFB

Quatro amigos, esportistas, resolveram constituir uma sociedade para fabricar e vender pranchas de surf, dado que dispunham de tecnologia própria por um deles desenvolvida. Com o auxílio de um contador, elaboraram um co…

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2001· SRFB

De uma maneira geral, com as exceções previstas na legislação específica, pode-se afirmar que os requisitos de inexistência de similar nacional e de transporte obrigatório em navio de bandeira brasileira devem ser obser…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2001· SEFAZ MS

O endossante de um título de crédito responde pelo mento do seu contrato na Junta Comercial, exceto crédito nele representado a sociedade em conta de participação 53- Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada,…