O estabelecimento, local em que se exer… (ESAF 1998)

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasseESAF 1998

PGFN

O estabelecimento, local em que se exerce a atividade, é:

Avinculado ao imóvel locado, daí o direito à renovação da locaçãoBcoisa móvel, universalidade de fatoCconjunto de bens com destinação de produzir lucroDuniversalidade de direito 11Ecomposto por todos os locais em que o comerciante exerce sua atividade, incluindo, portanto, sem distinção, fábricas e lojas

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.