Direito Empresarial

Direito EmpresarialDuplicata· 1998· PGFN

Nos títulos de crédito causais, como a duplicata mercantil por exemplo:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 1998· MDIC

Em operações futuras, a taxa cambial

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 1998· PGFN

A classificação dos créditos na falência privilegia:

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 1998· PGFN

A liquidação extrajudicial de instituições financeiras está para a legislação falimentar como:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 1998· AGU

A emissão, no Brasil, de títulos de crédito em moeda estrangeira

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 1998· PGFN

Segundo ensinamento de Asquini, empresa é fenômeno com perfil poliédrico em que se destaca(m) a (o):

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 1998· PGFN

A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades só se aplica se:

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 1998· MTE

Na sociedade de capital e indústria,

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 1998· AGU

Estabelecimento e fundo de comércio como institutos jurídicos são, respectivamente:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 1998· AGU

A disciplina do mercado de Valores Mobiliários visa a

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 1998· PGFN

As letras de câmbio e as notas promissórias se distinguem dos conhecimentos de depósito e de transporte:

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 1998· MTE

Decretada a liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, os seus efeitos, quanto aos direitos trabalhistas,