A, candidato derrotado a vereador, ofen… (ESAF 2003)

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoralESAF 2003

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A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)

Ajustiça estadual do local do crime.BTribunal de Justiça.Cjustiça eleitoral do local do crime.DTribunal Regional Eleitoral.ETribunal Regional Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.