Acerca do contrato de uso dos sistemas… (ESAF 2006)

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuraçãoESAF 2006

ANEEL

Acerca do contrato de uso dos sistemas de transmissão (CUST) e do contrato de conexão à transmissão (CCT), assinale a opção correta.

AO CCT deverá ser firmado entre o usuário e o ONS.BO CUST deverá ser firmado entre o usuário e a concessionária de transmissão no ponto de acesso.CO CCT estabelecerá as condições técnicas e as obrigações relativas ao uso das instalações de transmissão.DO CUST estabelecerá as responsabilidades pela implementação, operação e manutenção das instalações de conexão e os respectivos encargos.EO CUST deverá dispor sobre a obrigatoriedade da observância aos Procedimentos de Rede.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.