Questões EJAP

Direito CivilPosse· 2026· TJ AP

A respeito do instituto da posse é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2026· TJ AP

Em relação ao Tribunal do Júri, marque a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2026· TJ AP

Sobre a evolução histórica dos conceitos analíticos ou dogmáticos do delito, é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2026· TJ AP

Sobre os critérios de competência previstos no Código de Processo Penal, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2026· TJ AP

Sobre os atos processuais, avalie as seguintes assertivas: I - Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às es…

Direito PenalDolo e culpa· 2026· TJ AP

Quanto aos crimes culposos, preterdolosos e omissivos, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2026· TJ AP

Em relação ao Direito Penal na Constituição Federal/88, marque a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· TJ AP

Quanto à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2026· TJ AP

Na literalidade do art. 2º, da Constituição Federal/88, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Assinale a alternativa incorreta sobre o Poder Judiciário: