Question

Sobre a evolução histórica dos conceitos analíticos ou dogmáticos do delito, é incorreto afirmar:

Accepted Answer

A) No final do século XIX e início do século XX, o delito passou a ser concebido como um fato natural, isto é, um fato fundado na causalidade e no resultado. A ação era definida como movimento corporal voluntário que causa modificação no mundo exterior. O crime, portanto, é uma ação causal e um resultado interno;

Answer

B) A preocupação central no neokantismo, primeiro terço do século XX, foi de adotar cada um dos requisitos do delito de conteúdo material (valorativo). O Direito penal existe para a realização de valores, ou seja, não é uma ciência neutra meramente classificatória;

Answer

C) A primeira grande mudança na teoria do delito provocada pelo finalismo, portanto, diz respeito à posição do dolo (e da culpa): passam a compor a conduta e, em consequência, o fato típico (não mais a culpabilidade);

Answer

D) De acordo com a teoria funcionalista do delito adotada por Roxin, o crime é composto de três requisitos: tipicidade, antijuridicidade e responsabilidade. Os princípios político-criminais devem estar presentes em cada momento do delito;

Answer

E) Dentre os conceitos atuais do delito, destaca-se a teoria constitucionalista do delito. Segundo Luiz Flávio Gomes, o crime – ofensa grave a um bem jurídico relevante – pode ser entendido sistematicamente (ou dogmaticamente) só como injusto penal (simplesmente) ou (numa visão global) como fato punível.

Mais questões de Teoria do crime