Questões DRH DPE-SP

Direito CivilAlimentos· 2022· DPE SP

Marcos Aparecido compareceu na Defensoria pretendendo ajuizar exoneração de alimentos em desfavor de seu filho que completou 18 anos. Ele declarou que tem renda mensal de R$ 3.500,00, mas os alimentos descontam ½ desse…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2022· DPE SP

Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2022· DPE SP

Não é hipótese de litigância de má-fé, de acordo com o CPC:

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2022· DPE SP

A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2022· DPE SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a ADI 3.943 que versa sobre tema de interesse da Defensoria Pública. Assinale a alternativa que corresponde à temática correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2022· DPE SP

São modalidades de culpa:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· DPE SP

Não se equipara ao crime de tráfico a conduta de:

Direito ConstitucionalComunicação social· 2022· DPE SP

“(...)a ideologia populista caracterizar-se-ia por uma pretensão de representação exclusiva – de fundamentação moral: populistas reivindicariam para si serem os únicos a terem reconhecido a (una e) vera vontade popular,…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

A respeito dos efeitos da constitucionalidade e inconstitucionalidade supervenientes, assinale a alternativa correta considerando a visão majoritária da doutrina sobre o tema:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2022· DPE SP

João Pedro, pessoa não habilitada, precisava de uma CNH. Como não tinha tempo hábil para se submeter ao processo legal para tirar sua habilitação, dirigiu-se à Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, e comprou de…

Segurança Pública e Legislação PolicialDefensoria Pública· 2022· DPE SP

Em relação ao atendimento em Comarcas sem atuação da Defensoria Pública, marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2022· DPE SP

Acerca da tutela de urgência é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

A respeito da teoria a respeito das inconstitucionalidades, assinale a alternativa correta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· DPE SP

Sobre os contratos em geral, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2022· DPE SP

Nas ações coletivas que tratem de direitos difusos, a sentença fará coisa julgada:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2022· DPE SP

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

Luísa está inscrita em programa habitacional do Município Y. Entretanto, ao comparecer na Secretaria de Habitação para ter ciência da lista de inscritos, a informação lhe foi negada. Diante disso, Luísa busca atendiment…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2021· DPE SP

Em relação às presidiárias, é correto afirmar que a Constituição Federal garante: *

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2021· DPE SP

Todas as palavras estão em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa no que se refere à acentuação em: *

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2021· DPE SP

O Código de Defesa do Consumidor traz em seu bojo a seguinte previsão: *