DRH DPE-SP
Questões DRH DPE-SP
Direitos Humanos
2 questões de provas da DRH DPE-SP, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2022· DPE SP
Nas ações coletivas que tratem de direitos difusos, a sentença fará coisa julgada:
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2021· DPE SP
Há, no Pacto de São José da Costa Rica, normas que dizem respeito ao Direito Penal. As alternativas abaixo elencam previsões constantes do Pacto, exceto: *
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