Questões DRH DPE-SP

Direito PenalTeoria do crime· 2022· DPE SP

Segundo a “teoria tripartida” e mais aceita, crime é:

Direito Processual CivilApelação· 2022· DPE SP

Da sentença civil, caberá o recurso:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2022· DPE SP

Na esteira do que dispõe o artigo 374, do Código de Processo Civil, dependem de prova os fatos:

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2022· DPE SP

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será integrado pelos seguintes membros, exceto:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2022· DPE SP

Sobre a oração "Não havia provas bastantes para alegar inocência.", é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· DPE SP

Maria Joaquina tem irmão preso por roubo. Ele lhe pediu que ingressasse com drogas escondidas no sapato, para que pudesse pagar uma dívida que tinha dentro do presídio. Ela aceitou o pedido, mas foi presa durante a revi…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2022· DPE SP

Na forma do que consta no CPC/2015, exceto nas ações de estado e de família, a parte não é obrigada a depor sobre fatos:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2022· DPE SP

Assinale a alternativa CORRETA acerca da execução penal:

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2022· DPE SP

Selecione a alternativa correta no que se refere à ortografia.

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2022· DPE SP

A respeito da cláusula de reserva de plenário, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2022· DPE SP

Assinale a opção correta:

Língua PortuguesaTempos verbais do indicativo· 2022· DPE SP

Selecione a alternativa em que o termo destacado esteja no mesmo tempo verbal que o destaque abaixo./ Por quanto tempo não EXISTIREI mais?

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2022· DPE SP

Incumbe ao estagiário de direito, no exercício de suas atividades, exceto:

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2022· DPE SP

De acordo com as regras de acentuação da Norma Padrão da Língua Portuguesa, selecione a alternativa correta.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2022· DPE SP

A oração "Esperamos apenas que esse dom tão raro não seja distribuído pelo arbítrio humano, mas abençõe, por acidente do destino, alguns indivíduos de sorte." apresenta um ERRO de

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2022· DPE SP

Sobre o direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· DPE SP

Levi, maior de idade, precisa se mudar de cidade, pois acabara de passar em um concurso público para assunção de cargo em outro Estado. Decide vender seu único imóvel a Sebastião, todavia, por não possuir experiência ne…

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2022· DPE SP

Assinale a alternativa que exemplifica um direito de segunda dimensão, marcante em documentos como a Constituição do México de 1917 e a Constituição de Weimar, da Alemanha, em 1919:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· DPE SP

Não constitui causa de cessação da incapacidade para os menores, segundo o Código Civil:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2022· DPE SP

A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fundamento da absolvição consistir em