Questões DRH DPE-SP

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2023· DPE SP

É incorreto afirmar que juiz não resolverá o mérito quando: *

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2023· DPE SP

Tem legitimidade concorrente para requerer o inventário: *

Direito PenalLei penal no tempo· 2023· DPE SP

Acerca do princípio da irretroatividade da lei penal, pode-se afirmar: *

Serviço SocialOutros temas· 2023· DPE SP

Sobre o exercício da atividade curadoria especial, marque a alternativa INCORRETA *

Direito CivilRegime de bens· 2023· DPE SP

No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as seguintes exceções: *

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· DPE SP

Analise as orações abaixo./ I. As meninas iam todas de vermelho. / II. Os soldados ficaram alerta./ III. Vão anexo os relatórios do último trimestre./ Estão corretamente grafadas, no que se refere à concordância nominal…

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2023· DPE SP

Não tipifica crime de tortura: *

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· DPE SP

A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz as seguintes previsões: *

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2023· DPE SP

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta: *

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2023· DPE SP

Manoel efetuou um disparo contra Márcio em 25/12/2020, tendo a vítima sido encaminhada ao hospital onde permanecer internada até dia 06/01/2021, quando veio a falecer em decorrência da conduta de Manoel. Sobre o tempo d…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: *

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2023· DPE SP

A condenação de um réu sem defensor viola o princípio *

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2023· DPE SP

Sobre os negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta: *

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2023· DPE SP

No âmbito das relações de consumo é possível afirmar: *

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2023· DPE SP

São hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, EXCETO: *

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2023· DPE SP

Selecione a alternativa em que todas as lacunas possam ser preenchidas por CH. *

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

Analise as seguintes proposições acerca da colocação da pessoa presa em regime disciplinar diferenciado: I – A prática de fato previsto como crime doloso durante a execução da pena é fato que, por si só, justifica a ins…

Direito CivilAdoção· 2023· DPE SP

O prazo legal do estágio de convivência que precede a adoção de criança ou adolescente, observadas a idade do adotando e as peculiaridades do caso, é de, no máximo: *

Direito CivilAdoção· 2023· DPE SP

Joana, mãe de cinco filhos, encontra-se na sexta gestação e comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Estado a fim de obter orientação sobre a possibilidade de entregar seu filho para adoção após o nascimento. N…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

Sobre o exame criminológico em execução penal, é incorreto afirmar: *