Direito Penal

Direito PenalLei penal no tempo· 2023· DPE SP

Acerca do princípio da irretroatividade da lei penal, pode-se afirmar: *

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2023· DPE SP

Não tipifica crime de tortura: *

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2023· DPE SP

Manoel efetuou um disparo contra Márcio em 25/12/2020, tendo a vítima sido encaminhada ao hospital onde permanecer internada até dia 06/01/2021, quando veio a falecer em decorrência da conduta de Manoel. Sobre o tempo d…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

Sobre o exame criminológico em execução penal, é incorreto afirmar: *

Direito PenalCrimes omissivos· 2023· DPE SP

A omissão de socorro no trânsito é exemplo de: *

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2023· DPE SP

São requisitos do livramento condicional, exceto: *

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

No caso de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, NÃO É requisito para progressão de regime: *

Direito PenalLei penal no espaço· 2023· DPE SP

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os seguintes crimes, exceto: *

Direito PenalPrescrição penal· 2022· DPE SP

Acerca da prescrição, pode-se afirmar:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2022· DPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2022· DPE SP

É correto afirmar:

Direito PenalTeoria do crime· 2022· DPE SP

Segundo a “teoria tripartida” e mais aceita, crime é:

Direito PenalDolo e culpa· 2022· DPE SP

São modalidades de culpa:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2022· DPE SP

João Pedro, pessoa não habilitada, precisava de uma CNH. Como não tinha tempo hábil para se submeter ao processo legal para tirar sua habilitação, dirigiu-se à Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, e comprou de…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2021· DPE SP

João Marcelo, com emprego de violência e grave ameaça, manteve conjunção carnal com menor de 16 anos. Sua conduta é tipificada como: *

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2021· DPE SP

Na execução provisória da pena: *

Direito PenalDolo e culpa· 2021· DPE SP

Serafim possui um veículo Omega 1993, com potente motor 3.0. Porém, há vinte anos o carro não passa por qualquer revisão. Serafim, certo dia, desgostoso com a vida, resolve aventurar-se com seu Omega em uma estrada sinu…

Direito PenalAplicação da pena· 2021· DPE SP

É correto afirmar: *