Em relação às presidiárias, é correto a… (DRH DPE-SP 2021)

Questões de Direito Constitucional · DRH DPE-SP

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisDRH DPE-SP 2021

DPE SP

Em relação às presidiárias, é correto afirmar que a Constituição Federal garante: *

ACondições para que possam conviver com seus filhos durante o período de amamentação.BCondições para que possam permanecer com seus filhos, até que completem doze anos de idade.CCondições para que possam permanecer com seus filhos, até que completem oito anos de idade.DA concessão de indulto do “Dia das Mães”, independentemente do regime de cumprimento de pena, para que, na referida data, possam deixar a unidade prisional, garantindo, assim, o convívio com os filhos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.