Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2023· DPE SP

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta: *

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

Sobre a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, assinale a alternativa falsa: *

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa correta de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

Em relação ao prazo em dobro conferido à Defensoria Pública, assinale a alternativa que contempla o decidido pelo STF no HC 70.514: *

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2023· DPE SP

Sobre o Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta: *

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· DPE SP

A atividade de orientação e fiscalização da atividade funcional dos Defensores Públicos é atribuição do: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

Felipe Prateado, atendido pela Defensoria, é réu em ação de execução de alimentos. Durante atendimento foi constatado pelo estagiário possível transtorno cognitivo ou doença mental por parte de Felipe. Nesse caso, deve…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2023· DPE SP

Sobre as súmulas vinculantes, assinale a alternativa correta: *

Direito ConstitucionalEducação· 2023· DPE SP

Sobre o direito social fundamental à educação, assinale a alternativa incorreta, tomando por base o texto constitucional: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

São prerrogativas dos membros da defensoria pública: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

A Defensoria Pública de São Paulo: *

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2023· DPE SP

Sobre a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta: *

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2023· DPE SP

“Na solução dos problemas jurídico-constitucionais deve dar-se prevalência aos pontos de vista que, tendo em conta os pressupostos da Constituição, contribuem para uma eficácia ótima da lei fundamental. Consequentemente…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2023· DPE SP

“A nova topografia constitucional inaugurada pela Carta de 1988 reflete a mudança paradigmática da lente ex parte principe para a lente ex parte populi. Isto é, de um Direito inspirado pela ótica do Estado, radicado nos…

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2022· DPE SP

Sobre a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

Sobre as ações do controle abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta considerando a legislação:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2022· DPE SP

Acerca de dispositivos processuais penais presentes na Carta Magna, assinale a assertiva FALSA:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

Sobre o regime constitucional das Defensorias Públicas e as decisões do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

Segundo a Lei Complementar Estadual 988/06, são direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública do Estado de São Paulo: I) a participação nas diretrizes institucionais da Defensoria Pública e no acompa…