Direito Processual Penal

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2023· DPE SP

A condenação de um réu sem defensor viola o princípio *

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

Analise as seguintes proposições acerca da colocação da pessoa presa em regime disciplinar diferenciado: I – A prática de fato previsto como crime doloso durante a execução da pena é fato que, por si só, justifica a ins…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

No que tange à prática de falta grave durante a execução penal, assinale a alternativa CORRETA: *

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das autorizações de saída: *

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão e demais medidas cautelares de ordem pessoal: *

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2023· DPE SP

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar *

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2022· DPE SP

Assinale a assertiva CORRETA acerca da disciplina das provas no Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2022· DPE SP

Constitui entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2022· DPE SP

Assinale alternativa INCORRETA acerca das provas no processo penal:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2022· DPE SP

Assinale a alternativa CORRETA acerca da execução penal:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2022· DPE SP

Assinale a opção correta:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2022· DPE SP

A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fundamento da absolvição consistir em

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2022· DPE SP

Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2022· DPE SP

A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2021· DPE SP

É possível realizar avaliação financeira de réu em processo criminal? *

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2021· DPE SP

Sobre a Lei de execução Penal é incorreto afirmar que: *