Direito Civil

Direito CivilRegime de bens· 2023· DPE SP

No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as seguintes exceções: *

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· DPE SP

A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz as seguintes previsões: *

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2023· DPE SP

No âmbito das relações de consumo é possível afirmar: *

Direito CivilAdoção· 2023· DPE SP

O prazo legal do estágio de convivência que precede a adoção de criança ou adolescente, observadas a idade do adotando e as peculiaridades do caso, é de, no máximo: *

Direito CivilAdoção· 2023· DPE SP

Joana, mãe de cinco filhos, encontra-se na sexta gestação e comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Estado a fim de obter orientação sobre a possibilidade de entregar seu filho para adoção após o nascimento. N…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2023· DPE SP

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta: *

Direito CivilAlimentos· 2023· DPE SP

Sobre os alimentos, é incorreto afirmar que: *

Direito CivilRegime de bens· 2023· DPE SP

É obrigatória a adoção do regime da separação de bens no casamento: *

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2023· DPE SP

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionaram a teoria das incapacidades. Acerca desse assunto, assinale a opção…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2023· DPE SP

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente,…

Direito CivilRegime de bens· 2022· DPE SP

É exemplo de bem ou obrigação excluído da comunhão parcial de bens:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· DPE SP

O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz a(s) seguintes previsão(ões):

Direito CivilObrigações solidárias· 2022· DPE SP

Conforme estabelecido no Código Civil, acerca da solidariedade é possível dizer que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· DPE SP

É causa que suspende a prescrição:

Direito CivilParentesco e filiação· 2022· DPE SP

Quanto ao reconhecimento dos filhos, é correto afirmar que:

Direito CivilAlimentos· 2022· DPE SP

Constitui súmula vinculante aprovada pelo C. STF o seguinte enunciado:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2022· DPE SP

Sobre o direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· DPE SP

Levi, maior de idade, precisa se mudar de cidade, pois acabara de passar em um concurso público para assunção de cargo em outro Estado. Decide vender seu único imóvel a Sebastião, todavia, por não possuir experiência ne…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· DPE SP

Não constitui causa de cessação da incapacidade para os menores, segundo o Código Civil:

Direito CivilAlimentos· 2022· DPE SP

Marcos Aparecido compareceu na Defensoria pretendendo ajuizar exoneração de alimentos em desfavor de seu filho que completou 18 anos. Ele declarou que tem renda mensal de R$ 3.500,00, mas os alimentos descontam ½ desse…