Questões DRH DPE-SP

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei n. 9.099/1995: *

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2023· DPE SP

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionaram a teoria das incapacidades. Acerca desse assunto, assinale a opção…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2023· DPE SP

“Na solução dos problemas jurídico-constitucionais deve dar-se prevalência aos pontos de vista que, tendo em conta os pressupostos da Constituição, contribuem para uma eficácia ótima da lei fundamental. Consequentemente…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· DPE SP

Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta: *

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2023· DPE SP

Sobre a lei 9605/1998 é incorreto afirmar que: *

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2023· DPE SP

Analise as frases a seguir: I. Em outros veículos de comunicação encontramos a mesma ênfase. II. Ninguém quis levar essa hipótese em consideração. III. Você não estava escutando a minha facinante apresentação lá em cima…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2023· DPE SP

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente,…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2023· DPE SP

“A nova topografia constitucional inaugurada pela Carta de 1988 reflete a mudança paradigmática da lente ex parte principe para a lente ex parte populi. Isto é, de um Direito inspirado pela ótica do Estado, radicado nos…

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2022· DPE SP

Sobre a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2022· DPE SP

Sobre a oração "Não podem haver rasuras neste documento.", selecione a alternativa correta.

Direito CivilRegime de bens· 2022· DPE SP

É exemplo de bem ou obrigação excluído da comunhão parcial de bens:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2022· DPE SP

Assinale a assertiva CORRETA acerca da disciplina das provas no Código de Processo Penal:

Direito PenalPrescrição penal· 2022· DPE SP

Acerca da prescrição, pode-se afirmar:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

Sobre as ações do controle abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta considerando a legislação:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· DPE SP

Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei n. 11.343/2006:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2022· DPE SP

Acerca de dispositivos processuais penais presentes na Carta Magna, assinale a assertiva FALSA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· DPE SP

O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz a(s) seguintes previsão(ões):

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2022· DPE SP

A frase "Normalmente, mandamos também uma lista com qualquer suplimento extra que necessitemos." apresenta

Direito CivilObrigações solidárias· 2022· DPE SP

Conforme estabelecido no Código Civil, acerca da solidariedade é possível dizer que:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

Sobre o regime constitucional das Defensorias Públicas e as decisões do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta: