O Estatuto da Pessoa com Deficiência tr… (DRH DPE-SP 2022)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilDRH DPE-SP 2022

DPE SP

O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz a(s) seguintes previsão(ões):

AO direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.BConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.CA pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.DTodas as alternativas anteriores

Mais questões de Personalidade e capacidade civil

Copeve/UFAL 2026Maria é integrante de uma comunidade religiosa cuja fé que professa acredita na proibição da transfusão de sangue. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico no qual o hosp…
SUSTENTE 2026Sobre Direito Civil, parte geral, analise as afirmativas: I - A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, preservada a proteção dos direitos do nasci…
FCC 2026A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para
Fundatec 2026João, de 18 anos de idade, e Maria, de 16 anos de idade, são casados pelo regime da separação de bens. Considerando o regramento do Direito Civil, é correto afirmar que Maria é
IDHTEC 2026Sobre o instituto da assistência, assinale a alternativa incorreta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.