Questões DRH DPE-SP

Direito CivilAlimentos· 2023· DPE SP

Sobre os alimentos, é incorreto afirmar que: *

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

No caso de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, NÃO É requisito para progressão de regime: *

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2023· DPE SP

Sobre as súmulas vinculantes, assinale a alternativa correta: *

Direito ConstitucionalEducação· 2023· DPE SP

Sobre o direito social fundamental à educação, assinale a alternativa incorreta, tomando por base o texto constitucional: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

São prerrogativas dos membros da defensoria pública: *

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2023· DPE SP

Sobre procedimentos versando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa correta: *

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· DPE SP

Sobre a frase "Não é capaz de pensar que pode ter sido seguido como se carregasse uma melancia no pescoço no meio de uma multidão." é correto afirmar que *

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· DPE SP

Segundo a lei processual civil, é correto afirmar que: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

A Defensoria Pública de São Paulo: *

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· DPE SP

Selecione a alternativa em que a concordância verbal esteja INCORRETA. *

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das autorizações de saída: *

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2023· DPE SP

Flavia Prateada é dona de Associação Civil, sem fins lucrativos, que protege os direitos dos felinos e meio ambiente. Devido a pandemia, não possui recursos financeiros para contratar advogado para defender em ação de d…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2023· DPE SP

Sobre a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta: *

Direito PenalLei penal no espaço· 2023· DPE SP

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os seguintes crimes, exceto: *

Direito CivilRegime de bens· 2023· DPE SP

É obrigatória a adoção do regime da separação de bens no casamento: *

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão e demais medidas cautelares de ordem pessoal: *

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2023· DPE SP

A respeito da Lei 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta: *

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2023· DPE SP

São acentuadas pelo mesmo motivo de "Poético": *

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2023· DPE SP

Com relação ao direito à sustentação oral no Código de Processo Civil, é correto dizer que no recurso de Agravo de Instrumento: *

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2023· DPE SP

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar *