Questões DRH DPE-SP

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· DPE SP

Sobre o porte de drogas para consumo pessoal é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2022· DPE SP

Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2022· DPE SP

Sobre denegação de atendimento e análise financeira, marque a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· DPE SP

Sobre a lei n.º 11.343/2006 é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

Segundo a Lei Complementar Estadual 988/06, são direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública do Estado de São Paulo: I) a participação nas diretrizes institucionais da Defensoria Pública e no acompa…

Língua PortuguesaCorrelação de tempos e modos verbais· 2022· DPE SP

Selecione a alternativa em que o verbo em destaque na frase abaixo esteja reescrito de forma correta no pretérito imperfeito do indicativo. /Isso o PERTURBARIA tremendamente.

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2022· DPE SP

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

A respeito dos momentos do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Língua PortuguesaAcordo Ortográfico da Língua Portuguesa· 2022· DPE SP

Selecione a alternativa em que todas as palavras estejam grafadas em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· DPE SP

É causa que suspende a prescrição:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

São princípios institucionais expressos da Defensoria Pública previstos no art. 134 da CF/88:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2022· DPE SP

Constitui entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

Direito CivilParentesco e filiação· 2022· DPE SP

Quanto ao reconhecimento dos filhos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2022· DPE SP

De acordo com a Lei Complementar Estadual 988/06 e jurisprudência é atribuição institucional:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2022· DPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2022· DPE SP

Assinale alternativa INCORRETA acerca das provas no processo penal:

Direito CivilAlimentos· 2022· DPE SP

Constitui súmula vinculante aprovada pelo C. STF o seguinte enunciado:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2022· DPE SP

É correto afirmar:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2022· DPE SP

Na forma da lei, é certo afirmar que incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: