É correto afirmar: * (DRH DPE-SP 2021)

Direito PenalAplicação da penaDRH DPE-SP 2021

DPE SP

É correto afirmar: *

ASe o agente contar com menos de 18 anos na data do fato, terá sua pena atenuada.BSe o agente for maior de 70 anos na data da sentença, terá sua pena atenuada.CTratando-se de agente reincidente, a pena deverá ser aumentada em ao menos dois terços.DA confissão parcial perante a autoridade policial, não corroborada em Juízo, é amplamente aceita pela doutrina e jurisprudência como circunstância atenuante. https://forms.office.com/Pages/DesignPageV2.aspx?origin=NeoPortalPage&subpage=design&id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTDASVt5Io9Jkme… 4/35

Mais questões de Aplicação da pena

FCC 2026A respeito da aplicação e dosimetria da pena, considerando o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores,
FGV 2026Carlos Alberto foi preso preventivamente em 1º de fevereiro de 2024, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas (Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006). A prisão preventiv…
IDECAN 2026Sabemos que o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) divide os crimes militares em títulos específicos que reúnem os crimes em torno dos bens jurídicos tutelados.…
FGV 2026Em abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade, estagiário da repartição pública federal Alfa, estuprou Maria, sua colega de trabalho, sendo capturado em flagrante.…
FGV 2026Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão de um incêndio em curso,…

Ver as 457 questões de Aplicação da pena

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.