Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2021· EEAR

Assinale a alternativa que indica um caso de perda ou suspensão de direitos políticos.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2021· EEAR

Em relação aos Servidores Públicos, marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Como condição para a aquisição de estabilidade de servidores nomeados para car…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2021· EEAR

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa que não contempla um desses princípios.

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2020· EEAR

Complete os espaços da frase abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições _______ e regulares, organizadas com…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2020· CIAAR

O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2020· CIAAR

Quanto aos efeitos do sacramento da penitência, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) Este sacramento reconcilia com a Igreja. ( ) A eficácia do sacramento depende da neutralidade do sac…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2020· CIAAR

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2020· EEAR

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2020· EEAR

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, avalie as afirmações abaixo e marque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Será concedida a extradição de es…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2020· EEAR

Assinale a alternativa que apresenta a medida excepcional de afastamento da autonomia política, dando competência à União para intervir nos estados e no Distrito Federal quando for necessário manter a integridade nacion…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2020· EEAR

Dentre os critérios adotados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a hipótese de um brasileiro ser considerado nato.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2020· CIAAR

Preencha corretamente as lacunas. A Constituição Federal Brasileira vigente estabelece disposições gerais referentes à Administração Pública, balizando os vencimentos, subsídio e remunerações dos cargos públicos. Os dos…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2020· CIAAR

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre o que deve ser tratado em um debate atual que aborde o tema da liberdade de expressão e do direito social à informação. ( ) Há mais diversidade pot…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2020· CIAAR

Leia o texto a seguir. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil Roberto Rocha Este novo formato, legitimado pela Constituição Federal de 1988, instituiu a descentralização e a participaç…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2020· EEAR

Assinale a alternativa que indica corretamente a idade mínima necessária exigida como condição de elegibilidade.

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2020· EEAR

Qual o nome do órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado Democrático?

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2020· CIAAR

Acerca da recepção do sacramento da ordem, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) Só o varão batizado pode recebê-lo validamente. ( ) O celibato é sinal de uma vida devotada a Deus e aos…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2020· CIAAR

Sobre as medidas provisórias, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotálas, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Sobre qual matéria abaixo é vedada a ed…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2019· CIAAR

Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e instituciona…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2019· CIAAR

Complete corretamente as lacunas da frase abaixo sobre o que preceitua a Constituição Federal de 1988, quando trata do tema Organização do Estado. Cabe explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de…