Direito Administrativo

Direito AdministrativoPregão· 2021· CIAAR

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o disposto no Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação, denominada pregão, para aquisição de bens e…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2021· CIAAR

Associe corretamente as informações sobre Tipos de Organizações ao seu respectivo exemplo. EXEMPLOS São entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno,…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2021· CIAAR

Analisando as normas sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, constantes da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2021· CIAAR

Leia, os textos a seguir. Senado aprova nova Lei de Licitações Em sessão remota nesta quinta-feira (10/12/2020), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substi…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2021· CIAAR

Associe corretamente as informações sobre movimentação na carreira pública ao seu respectivo exemplo. EXEMPLOS Por não ter voltado ao exercício dentro do prazo máximo estipulado, determinado servidor teve sua disponibil…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2021· EEAR

Na Licitação, assinale a alternativa correspondente ao princípio que garante à Administração escolher a melhor proposta e, ao mesmo tempo, assegura a igualdade de direitos a todos os interessados em contratar.

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2021· CIAAR

No que se refere aos crimes e penas apontados pela Lei n° 8.666/93, qual a exata cominação de penalidade para a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei ou pela inobservância das form…

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2021· EEAR

Indique a alternativa que apresenta uma das sanções aplicáveis nos casos de Improbidade Administrativa, na esfera administrativa.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2021· EEAR

Relacione as colunas, considerando as definições para os processos de contas. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Consolidado 2 – Agregado 3 – Informatizado ( ) Processo de contas ordinárias,…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· EEAR

De acordo com a LEI Nº 8.666, assinale a alternativa que indica o total de modalidades de licitação previsto.

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2021· CIAAR

Segundo a Lei nº 12.464/2011, o ensino na Aeronáutica tem como finalidade

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2021· CIAAR

Sobre os Princípios da Administração Pública, assinale a alternativa que expressa a atitude correta executada por um ente público, de acordo com os pressupostos básicos de atuação.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· EEAR

De acordo com a Lei 8666/1993, assinale a alternativa em que não se verifica uma modalidade de licitação.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2021· EEAR

Indique a alternativa que corresponde a um dos atos Administrativos em espécie, que se define como um ato unilateral e vinculado de que a Administração se utiliza para reconhecer a legalidade de um ato jurídico, sempre…

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2021· EEAR

Indique o recurso utilizado pelo servidor público para reexame da decisão que o puniu, cabível em caso de fatos novos capazes de demonstrar sua inocência.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2021· EEAR

Sobre os atos Administrativos em espécie, quanto ao conteúdo, assinale V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Admissão é um ato bilateral e vinculado em que a…

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2021· EEAR

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. A rescisão _______ do contrato Administrativo, quando há conveniência para a Administração, é realizada em acordo entre as partes. Já a rescisão…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2021· CIAAR

A Lei n° 8.666/93, que dispõe sobre Licitações, em seu tópico modalidades, limites e dispensa de licitações, designa um determinado prazo mínimo entre a publicação/disponibilização do edital ou expedição do convite até…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2021· EEAR

Com base nas definições estabelecidas pela Lei 8666/1993, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· EEAR

“...é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a n…