Questões de Direito Tributário · DEPSEC UNIFAP
Direito TributárioContribuição de melhoriaDEPSEC UNIFAP 2010
CDSA
Questão de Direito Tributário
A Contribuição de Melhoria é um tributo, previsto em lei específica que tem a seguinte destinação:
Mais questões de Contribuição de melhoria
- Instituto Verbena 2026A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que a contribuição de melhoria é cobrada devido a
- Cebraspe 2026A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.
- CPCON 2026A Contribuição de Melhoria é uma espécie de tributo, previsto no Código Tributário Nacional, cuja cobrança pode ser realizada pelo Poder Público, nas suas variadas esferas de atua…
- IBADE 2026Na instituição de uma contribuição de melhoria relativa a uma obra pública municipal, a configuração jurídica correta exige:
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: um imóvel urbano valorizou-se exclusivamente em razão da construção privada de um centro comercial vizinho. Assertiva: o município poderá cobrar contribuição…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.