Questões CVEST IFPE
Legislação Penal Especial
8 questões de provas da CVEST IFPE, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2016· IF PE
A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão e outros recursos de expressão a ela associados. Nessa Lei, a Libras é definida como
ResolverLegislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2016· IF PE
A formação profissional do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em nível médio, deve ser realizada por meio de: I - cursos de educação profissional reconhecidos pelo Sistema que os credenciou;…
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2013· IF PE
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei Federal nº. 8.069/90, de 13/07/1990), em seu Art. 53, Parágrafo único,
ResolverLegislação Penal EspecialLei 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiência· 2013· IF PE
Lauro da Silva, 12 anos, estudante regularmente matriculado na Escola Jarbas Laurentino, sofreu um acidente durante as férias que o deixou com uma deficiência física. Uma semana antes do início do segundo semestre letiv…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2009· IF PE
O ECA, no seu Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, prevê que I. a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíci…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2009· IF PE
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente, assinale a alternativa correta.
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2009· IF PE
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e freq…
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2009· IF PE
Os princípios e fins da Educação para o Ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, abrange:
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