Direito Ambiental

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2009· IF PE

Com relação aos fatores que contribuem para a salinização dos solos, julgue os itens a seguir: I. Irrigação com água de péssima qualidade. II. Baixa eficiência de irrigação. III. Irrigação em solos rasos. IV. Déficit hí…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2008· IF PE

“É um programa estratégico, universal, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável no século XXI; este programa foi o principal documento da Rio -92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolviment…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2008· IF PE

Segundo Philippe Le Prestre (Ecopolítica Ambiental/1997), “O agravamento da degradação dos ecossistemas naturais, o aparecimento de problemas em escala global e a mobilização dos públicos colocaram as questões do meio a…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2008· IF PE

O código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife (Lei nº. 16.243/96), estabelece algumas definições como: I. Comunidade Urbana – Indivíduos que ocupam o espaço territorial de uma cidade, referem-s…