Questões de Legislação Penal Especial · CVEST IFPE
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCVEST IFPE 2009
IF PE
Questão de Legislação Penal Especial
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial para o exercício das atividades. Assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.