Direitos Humanos

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2016· IF PE

A Lei de Libras pode ser considerada como um dos maiores marcos legais no reconhecimento da “comunicação e expressão” que “constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de p…

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2016· IF PE

De acordo com os direitos do jovem, dispostos no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2016· IF PE

Em seu Artigo 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) certifica que: "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo p…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2013· IF PE

A Lei Federal nº. 10.436/02, de 24/04/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, preconiza que deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos,…

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2013· IF PE

Com referência à Seção II – Do Direito à Educação – do Estatuto da Juventude (Lei nº. 12.852/13), assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2009· IF PE

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, na constituição e nas leis. É corret…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2009· IF PE

A lei nº 8.069, de 1990, assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Os direitos garan…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2009· IF PE

Sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948/ONU, assinale V se a afirmativa abaixo for verdadeira ou F se for falsa: ( ) Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolviment…