Questões de Direito Ambiental · CPCC UFES
Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000CPCC UFES 2013
UFES
Questão de Direito Ambiental
Numa determinada embarcação há os seguintes tipos de resíduos para descarte: restos de comida menores que 25 mm, garrafas de vidro e formaldeído. De acordo com o Anexo V do Tratado MARPOL 73/78 (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Proveniente de Embarcações), esses resíduos poderão ser descartados ou não no mar, seguindo os critérios abaixo, respectivamente (assinale a alternativa correta):
Mais questões de Poluição por óleo – Lei 9.966/2000
- Instituto Verbena 2026Conforme a Resolução Conama nº 362/2005, todo o óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser destinado à reciclagem para processo de rerrefino, sendo proibido quaisquer desca…
- Cebraspe 2026Os agentes regulados responsáveis por acidentes deverão ser notificados por ofício pela ANP para implementarem respostas mandatórias.
- Cebraspe 2026A ocorrência que tenha potencial de resultar em descarga de óleo deve ser classificada como incidente de poluição por óleo.
- Cebraspe 2026O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou op…
- Cebraspe 2026Com base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.