Direito Administrativo

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· UFES

No que se refere à anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, a Lei n° 9.784/99, que trata do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública federal, possui alguns dispositivos disciplinand…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· UFES

No que se refere aos princípios que obrigam a administração pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFES

Aplica-se a pena de demissão ao servidor público federal nas seguintes hipóteses, EXCETO:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· UFES

No que se refere ao processo administrativo disciplinar, assinale a resposta INCORRETA:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2012· UFES

Assinale a alternativa que, segundo o Estatuto da UFES, NÃO é competência do Reitor:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2012· UFES

O servidor público federal possui direito a licenças. Assinale a alternativa que menciona uma licença prevista pela Lei nº. 8.112/90 em favor do servidor:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2012· UFES

Segundo o Estatuto da UFES, NÃO compõe a estrutura de administração superior da Universidade:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2012· UFES

A legislação brasileira prevê penas para o servidor que pratica ato de improbidade administrativa. Assinale a alternativa que NÃO menciona uma dessas penas:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2012· UFES

No que se refere à responsabilidade do servidor público federal, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· UFES

Assinale a alternativa que NÃO menciona uma forma de provimento de cargo público federal:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2012· UFES

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2012· UFES

No que tange a vacância de cargo público federal, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2012· UFES

Segundo o Estatuto da UFES, NÃO compõe a estrutura da administração superior da Universidade:

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2012· UFES

Segundo a Lei n° 9.784/99, que trata do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, são direitos dos administrados, EXCETO:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2011· UFES

Sobre o recurso administrativo e a revisão em processo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº. 9.784/99), analise as proposições a seguir. I. A interposição de recurso administrativo sempre dependerá de cauç…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2011· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2011· UFES

Analise as proposições a seguir. I. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, e a obrigação de reparar o dano estende-se aos herdeiros e contra eles será execut…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2011· UFES

Sobre o regime jurídico dos afastamentos previsto na Lei nº. 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2011· UFES

Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública do Estado Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2011· UFES

Sobre a competência para o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, disciplinado pela Lei nº. 9.784/99, analise as proposições a seguir. I. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se nã…