Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2011· UFES

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei de Improbidade Administrativa.

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2011· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o processo disciplinar regulado pela Lei nº. 8.112/90.

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2011· UFES

Assinale a alternativa que contém possíveis sanções a serem aplicadas ao servidor que praticou ato de improbidade.

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2011· UFES

Analise as proposições abaixo. I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, não se aplica o regime geral da previdência social. II. A vedação ao nepotism…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2011· UFES

Assinale a alternativa CORRETA sobre os atos do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, disciplinado pela Lei nº. 9.784/99:

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2011· UFES

Assinale a alternativa que NÃO contém atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2011· UFES

É correto afirmar que é dispensável a licitação, EXCETO,

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· UFES

Em relação às modalidades de licitação, estão corretas as afirmativas, EXCETO,

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2011· UFES

De acordo com a Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, é de competência privativa do médico veterinário: I. O planejamento e a execução da defesa sanitária animal. II. A direção dos hospitais para animais. III. A inspeção…

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2011· UFES

A respeito do início do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2011· UFES

A respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, disciplinado pela Lei nº. 9.784/99, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2011· UFES

Sobre a posse do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAtos que importam enriquecimento ilícito· 2011· UFES

Assinale a alternativa que NÃO contém atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

Direito AdministrativoFérias· 2011· UFES

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2011· UFES

A respeito da anulação, revogação e convalidação dos atos praticados em processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº. 9.784/99), assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2011· UFES

José, servidor público federal, resistiu sem justificativa ao andamento de um processo. Esta foi a primeira vez que praticou tal conduta. Assinale a alternativa que contém o prazo de prescrição para a ação disciplinar,…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2011· UFES

O retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo denomina-se

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2011· UFES

Não são formas de provimento de cargo público:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2011· UFES

São servidores públicos:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2011· UFES

Assinale a alternativa CORRETA.