Direito Administrativo

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· UFES

Assinale a alternativa que NÃO contém uma hipótese de dispensa de licitação:

Direito AdministrativoPregão· 2013· UFES

Acerca da fase externa do Pregão, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoPregão· 2013· UFES

Em relação à modalidade de licitação denominada Pregão, prevista na Lei nº. 10.520/2002, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2013· UFES

Analise as afirmações a seguir, conforme a Lei n.° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. É inexigível a licitação: I. Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; II.…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· UFES

Segundo a Lei nº. 8.112/90, o servidor público federal poderá ser demitido em decorrência da prática de certos atos ilícitos. Assinale a alternativa que NÃO contém um ato cuja pena é a demissão:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2013· UFES

Assinale a alternativa que, segundo a Lei nº. 8.666/93, NÃO contém uma hipótese de inexigibilidade de licitação:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· UFES

Segundo a Lei nº. 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· UFES

Assinale a alternativa que NÃO contém uma hipótese de dispensa de licitação:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· UFES

Assinale a alternativa que NÃO é correta em relação a cargos públicos nos termos da Lei nº 8.112/90:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2013· UFES

Em relação às licitações previstas na Lei nº. 8.666/93, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2013· UFES

No que se refere à Lei nº. 8.666/93, assinale a alternativa que indica aquele que poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2013· UFES

Segundo a Lei nº. 9.784/99, o administrado (cidadão) possui deveres perante a Administração. Assinale a alternativa que NÃO contém um desses deveres:

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2013· UFES

Ainda no que se refere a Pregão, qual das alternativas abaixo NÃO é correta:

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· UFES

Segundo a Lei nº. 9.784/99, nos processos administrativos serão observados alguns critérios. Assinale a alternativa que NÃO contém um desses critérios:

Direito AdministrativoPregão· 2013· UFES

Analise as afirmações a seguir, conforme a Lei n.° 10.520/2002, que institui normas sobre a modalidade de licitação denominada pregão: I. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modal…

Direito AdministrativoImpedimento e suspeição· 2012· UFES

Segundo a Lei n° 9.784/99, que trata do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, servidores e autoridades estão impedidos de atuar em processo administrativo em algumas situações. Assinale a a…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· UFES

Determinada comissão de sindicância constata, ao final da apuração dos fatos, a presença de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar cometida por certo servidor, sendo prevista na lei, para tal ilícit…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFES

Assinale a alternativa que NÃO menciona uma penalidade disciplinar:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2012· UFES

No que tange a provimento de cargo público federal, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2012· UFES

No que tange a posse e exercício de cargo público federal, assinale a alternativa que NÃO é correta: