Direito Administrativo

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2014· UFES

A respeito da perda do cargo do servidor público estável, analise as proposições abaixo: I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente ocorrerá após a impossibilidade de apresentação de recursos contra a dec…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFES

NÃO constitui proibição ao servidor público federal

Direito AdministrativoFérias· 2014· UFES

João é servidor público de uma Universidade Federal e está em gozo de suas férias anuais. No 6º dia de suas férias, é convocado para ser jurado no tribunal do júri do homicídio de um idoso. Nesse caso, as férias de João…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· UFES

Com base na Lei nº 8.429/92, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2014· UFES

O estágio probatório é o período no qual o servidor público é avaliado quanto a sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo em que foi empossado. De acordo com a legislação em vigor, NÃO é levada em consideração,…

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2014· UFES

Sobre penalidades aplicadas na/pela administração pública, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFES

Sobre a licença do servidor por motivo de doença em pessoa da família, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFES

De acordo com a legislação em vigor, a respeito da licença para capacitação, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2014· UFES

A investidura em cargo público se inicia com a

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFES

NÃO é forma de provimento de cargo público

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFES

Sobre as diárias devidas ao servidor público, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2014· UFES

Segundo a legislação em vigor, NÃO constitui hipótese de suspensão do prazo de estágio probatório:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2014· UFES

NÃO serão concedidos aos servidores retribuição, gratificação e adicional:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· UFES

NÃO constitui proibição ao servidor público federal

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2014· UFES

José é motorista de uma autarquia federal e se envolve em acidente automobilístico com carro oficial, durante o expediente e a serviço, atropelando e causando sérias lesões em Pedro. Feita a perícia, constata-se que o a…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2013· UFES

No que tange à execução de obras, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· UFES

Segundo a Lei nº. 8.112/90, o servidor público federal pode usufruir de várias licenças. Assinale a alternativa que NÃO se refere a uma delas:

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2013· UFES

No que se refere ao Registro de Preços previsto na Lei nº. 8.666/93, assinale a alternativa que NÃO é correta:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· UFES

A Lei nº. 8.666/93 estabelece o procedimento para alienação de bens públicos móveis, dispensando a licitação em vários casos. Assinale a alternativa que NÃO contém uma hipótese de dispensa:

Direito AdministrativoPregão· 2013· UFES

No que se refere ao Pregão, assinale a alternativa que NÃO é correta: