Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2026· UFPI

Os agrotóxicos podem ser classificados de acordo com seu potencial de periculosidade ambiental (PPA). Associe as colunas: I- Agrotóxico de Classe I; II- Agrotóxico de Classe II; III- Agrotóxico de Classe III; IV- Agrotó…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· UFPI

No Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, iniciou um processo de reconhecimento sobre as questões ambientais existentes, a partir do qual começaram a vigorar instrumentos de avaliação…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2023· UFPI

A Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal nº 13.123, de 20 de maio de 2015, também conhecida como Lei da Biodiversidade, regula o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2023· UFPI

A legislação brasileira que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, Resolução n° 430/2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, por meio de decretos e resoluções, estabelece uma série…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· UFPI

De acordo com a normativa ABNT NBR 10.004/2004, os resíduos são classificados em função dos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde, como também em função da sua natureza e origem. Em relação aos riscos, os resíduo…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· UFPI

Além das penalidades definidas pelas legislações federais, estaduais e municipais, a Lei 6.938/81 estabelece a quem não cumprir as medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e danos causados pela…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2023· UFPI

A Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal nº 13.123, de 20 de maio de 2015, também conhecida como Lei da Biodiversidade e a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, promulgada pe…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2023· UFPI

Na Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal nº 13.123, de 20 de maio de 2015, também conhecida como Lei da Biodiversidade a Repartição de Benefícios prevê que os benefícios resultante…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· Pref Oeiras

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um documento exigido pelos órgãos ambientais que orienta a execução e o monitoramento da recuperação ambiental de áreas degradadas. Marque a opção CORRETA que contém u…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· Pref Oeiras

O lixo orgânico de casa – constituído por restos de verduras, frutas, legumes, cascas de ovo, aparas de grama, entre outros, se depositado em lixões, pode contribuir para o aparecimento de animais e de odores indesejáve…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2022· Pref Oeiras

O Artigo 225, da Constituição Federal de 1988, é um dos mais importantes quando se trata de Direito Ambiental. Neste sentido, é de fundamental importância o entendimento do agente público sobre o seu papel como represen…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Oeiras

A avaliação de impactos ambientais, bem como o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida na Lei Federal nº 6938/8…

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2022· Pref Oeiras

“Um dano causado ao meio ambiente transporta o ente preservado de um estado aceitável para outro estado, incompatível com o interesse da sociedade. Neste sentido, a avaliação dos danos não deve ser feita considerando o…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2022· Pref Oeiras

A auditoria ambiental é um importante instrumento de avaliação do desempenho da gestão ambiental de uma organização. Um dos seus principais objetivos é a avaliação de potenciais passivos ambientais decorrentes da ativid…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref Oeiras

A Resolução CONSEMA nº 40/2021 dispõe sobre a homologação e alteração de dispositivos da Resolução CONSEMA nº 33/20, que estabelece o enquadramento dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento ambient…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2022· Pref Oeiras

Conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Federal nº 9433/97, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2022· Pref Oeiras

O Governo do Piauí declarou situação de emergência em 35 municípios devido à seca. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2021 e fica em vigor por 180 dias. Os estudos demonstram que parte do…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2022· Pref Oeiras

Conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e o Código Florestal - Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, assinale a opção INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2022· Pref Oeiras

Roedores, ratazana, rato de esgoto, rato de telhado, rato-preto, camundongo e catita são animais que não desenvolvem a doença quando infectados, mas albergam a leptospira nos rins, eliminando-a viva no meio ambiente e c…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2022· Pref Oeiras

Sobre Sistemas de Gestão Ambiental, marque a única opção INCORRETA: