Direito Tributário

Direito TributárioImposto de renda· 2022· Pref Oeiras

Segundo o Código Tributário Nacional, qualquer tipo de aumento do patrim nio da pessoa física ou jurídica é entendido como fato gerador do Imposto de Renda. justamente esse incremento que constituirá a base de cálculo d…

Direito TributárioCompetência tributária· 2022· Pref Oeiras

Analise as assertivas abaixo conforme a competência tributária atribuída pela Constituição à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, e marque a opção CORRETA. I. A competência tributária é instituída aos…

Direito TributárioSimples Nacional – LC 123/2006· 2022· Pref Oeiras

Os regimes de tributação, no Brasil, estabelecem critérios sobre o lucro e sobre o faturamento dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Sobre as empresas, é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· Pref Oeiras

A respeito do Código Tributário Nacional é INCORRETO afirmar:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2022· Pref Oeiras

O Código Tributário Nacional estabelece, em seu Art. 43, que o fato gerador do Imposto de Renda vem a ser a aquisição de disponibilidade econ mica (recebimento efetivo de acréscimo pecuniário) ou jurídica de renda decor…

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2022· Pref Oeiras

Sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis em conformidade ao Código Tributário do Município de Oeiras-PI, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2022· Pref Oeiras

O Direito Tributário, em sua legalidade, estabelece através do Código Tributário Nacional, as obrigações tributárias dos contribuintes sujeitos passivos. Sobre a obrigação tributária principal, marque a opção CORRETA:

Direito TributárioImposto de renda· 2022· Pref Oeiras

A empresa XOmega Quiz S/A, entidade de personalidade jurídica, que tem como atividade empresarial o comércio, apurou o lucro real, referente ao terceiro trimestre de 20X1, o valor equivalente a R$ 452.700,00. O Imposto…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Oeiras

Uma concessionária está vendendo um carro por R$ 18.000,00 mais um adicional de 7,5% de impostos. Se a concessionária vendeu o carro com um desconto de 25% sobre o preço inicial (sem imposto), então o valor total, inclu…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Oeiras

A indústria automotiva vem desenvolvendo, nos últimos anos, uma série de veículos elétricos. No Brasil, um dos veículos elétricos mais difundidos é o Nissan Leaf, cuja autonomia declarada é de 272 km para uma bateria de…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2022· Pref Oeiras

O Código Tributário Nacional discorre sobre a relação tributária dos sujeitos ativo e passivo da obrigação, assim como sobre o fato gerador e sobre a responsabilidade tributária dos contribuintes. Sobre a responsabilida…

Direito TributárioPlanejamento tributário, elisão e evasão fiscal· 2022· Pref Oeiras

A economia tributária acarreta questões que envolvem a legalidade e a sonegação tributária. Desse modo, a doutrina discorre sobre a temática, enfatizando situações dentro do contexto. A elisão fiscal trabalha com as nor…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Oeiras

Analise as assertivas abaixo e assinale a opção CORRETA: I. O sistema tributário assume um papel constitucional essencial à construção de um Estado Democrático de Direito, capaz de dar efetividade aos princípios constit…

Direito TributárioCompetência tributária· 2019· TRF 1

Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2019· TRF 1

No que tange às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2019· TRF 1

Assinale a opção na qual figurem apenas impostos federais:

Direito TributárioTaxas· 2019· TRF 1

Diante da legislação de regência, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção INCORRETA.

Direito TributárioIPTU· 2019· TRF 1

No que tange a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

A CF-88 positivou o poder de instituir tributos dos entes federados e definiu os seguintes tributos: impostos; taxas e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, determinando que as taxas podem ter base de…