Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Oeiras

De acordo com a Lei nº 6.938/81, poluidor caracteriza-se por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental e que, mesmo ind…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2019· TRF 1

Conforme estabelece o Código Civil de 2002, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2019· TRF 1

Sobre o regime de responsabilidade civil disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2019· TRF 1

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, indique a opção INCORRETA.

Direito CivilPosse· 2019· TRF 1

No que concerne a posse e propriedade, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2019· TRF 1

Acerca da invalidade dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

Julgue os itens como Falso (F) ou Verdadeiro (V), em seguida marque a opção com a sequência de julgamentos CORRETA. ( ) A personalidade jurídica da sociedade empresária começa com registro na Junta Comercial de seus ato…

Direito CivilDomicílio· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

Julgue os itens que seguem como certo ou errado, em seguida marque a opção CORRETA. I. É forma de adimplemento das obrigações o pagamento, que não terá validade se for efetuado a terceiro que não o credor, mesmo que tal…