Question

Está correta, ao tratar do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, a alternativa:

Accepted Answer

D) O crime se consumará quando o funcionário público solicitar ou receber, exclusivamente para si, direta ou indiretamente, apenas no exercício da função, vantagem indevida, excetuada a hipótese de quando aceitar promessa de tal vantagem.

Answer

A) terá sua pena aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Answer

B) consuma-se o crime quando o agente solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, apenas se no exercício da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Answer

C) Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, a pena será aumentada de 1/3.

Answer

E) O crime se consumará quando o funcionário público solicitar ou receber, exclusivamente para si, direta ou indiretamente, em razão da função, vantagem indevida, excetuada a hipótese de quando aceitar promessa de tal vantagem.

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